Não há qualquer contradição no acórdão em que o STF reconhece que a Defensoria Pública tem legitimidade para litigar por si ...

Ministro aponta ausência de fundamentação e determina que comissão refaça deliberação caso queira manter medidas ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou a transferência imediata de Daniel Vorcaro para a ...

Ação foi proposta pela PGR, que sustenta que a legislação representa intervenção indevida do Estado na economia e afronta à ...

A bem de todos os lados e antes de o futuro chegar, é preciso entender que queremos e podemos ter transação tributária ...

Se Enamed pretende ser um instrumento legítimo de aferição da formação médica, precisa estar integrado ao sistema de ...

Idosa que tornou-se separada judicialmente pagava mensalidade, mas titularidade do plano era do marido. TJ-MG determinou desmembramento ...

Por unanimidade, ministros invalidaram leis do RJ e da PB que autorizavam o adicional no ICMS. Medida começa a valer a partir ...

A Secretaria municipal de Integridade e Transparência do Rio de Janeiro publicou, nesta terça-feira (3/3), resolução que ...

Em acusações por posse ilegal de arma de fogo, a apreensão do material é requisito probatório mínimo para que o crime seja ...

Lei passa a reconhecer incorporação de casas isoladas em lotes integrantes de loteamentos, sem necessidade de condomínio ...

Trabalhadora foi alvo de beijo forçado de colega e assédio foi filmado por câmeras. TST determinou rescisão indireta e indenização de R$ mil ...